7º CERTFORUM - Etapa Rio de Janeiro

Ontem, dia 19 de Maio, aconteceu no edifício do BNDES o 7º CERTFORUM, evento promovido e organizado pelo Governo do Estado em parceria com os Governo Federal sobre certificação digital.
No evento pode-se contar com a presença de representantes de inúmeros órgãos públicos como Departamento de Polícia Federal, Agencia para Modernização Administrativa - Portugal, SERPRO, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Autoridade Certificadora do Rio Grande do Sul, entre outros além da Sul América Seguros.
O evento teve como foco principal destacar a importância da certificação digital nos demasiados processos administrativos da máquina pública tão como em empresas privadas mostrando a diferença impactante sobre os custos de manter estes processos manuais por uso de papéis o que atrasa em muito o andamento de inúmeras rotinas.

Inicialmente foi apresentado pelo Sr Marcos Ellias, representante da Instituto Nacional de Identificação-DPF, o projeto do Registro de Identidade Civil - RIC que tem por objetivo gerar um documento único para cada brasileiro juntando todos os atuais principais documentos em um só além de um documento virutal onde cada pessoa possuirá seu próprio certificado digital para operações virtuais de inúmeras aplicabilidades. Seguidamente a Anabela Damásio, presidente do conselho diretivo da AMA-PT, apresentou a prova e aplicabilidade do Registro de Identificação Único em Portugal onde já está em operação facilitando a vida de muitos cidadãos Portugueses.

No segundo quadro foram apresentadas as aplicações do certificado digital nos inúmeros órgãos do governo colocando a facilidade e interoperabilidade de processos internos garantindo agilidade e garantia dos serviços prestados.

No terceiro quadro, as iniciativas governamentais foram apresentadas de maneira surpreendente, onde se destaca a apresentação do Juiz Federal Renato Passanha do TRF da 2ª Região onde foi muito bem colocado e comprovada a melhoria ad troca dos antiquados processos de papéis por processos eletrônicos. Onde havia uma sala com mais de oito mil processos em papel, há somente quatro computadores com os mesmos oito mil processos agora digitalizados, além de espaço e facilidade no trabalho há ganho também na saúde dos servidores que não precisam mais manusear os processos em papel. Deve ser destacada também a excelente apresentação do Sr Marcos Antunes, diretor operacional da Sul América Seguros, que apresentou em números bastantes expressivos a economia que poderá ser obtida com os processo de certificação digital, serão mais de 20 Milhões de reais ao ano além das inúmeras árvores que deixarão de ser cortadas, milhões de litros d´agua e alguns mil Kw de energia para a produção desse papel que não serão mais necessários.

No encerramento, os participantes puderam ver de perto as vantagens da Nota Fiscal Eletrônica para o processo do mercado comercial em geral. Nesse bloco destacou-se a apresentação da Srª Sheila Melo, acessora-chefe de TI do SEFAZ que demonstrou o ganho do uso das NF-Es liberando mais de três salas em três edifícios que são utilizadas somente para armazenar notas fiscais que devem ficar a disposição da justiça por cinco anos. "É um ganho de tempo e facilidade de trabalho inimaginável", disse ela.


Em todo o evento foram mostradas soluções para inúmeros problemas obtidos com processos utilizados atualmente com papéis, porém, alguns pontos não foram bem esclarecidos como:
- Prazos e previsões para implantação em larga escala;
- Problemas de segurança com o atual token ou smartcard;
- Se haverá custo para a população de baixa renda em caso de obrigatoriedade do RIC.

Muito temos a caminhar para estruturar melhor essas e outras idéias em torno deste tema, mas vale enfatizar que a idéia para os nossos dias atuais é no mínimo fundamental. Na minha opinião, essa solução poderia ter sido aplicada mais cedo, mas antes tarde do que nunca.

A parte boa para nós é que fazer perícia vai ficar mais fácil e confiável, aparentemente, pois arrisco a dizer que o caminho para este negócio é o não-anonimato de internautas e usuários de computadores, mas isso é história pra muitos anos a frente.